Noivas abandonadas no altar podem pedir indenização

Requerimento feito pelo representante legal do(a) ofendido(a)

Perempção

Lesados por atos de magistrada devem acionar o Estado

Salário mínimo e tabela do Imposto de Renda terão prioridade, diz relator

Mais dois imóveis de Naya vão a leilão

Supremo reconhece que município pode legislar sobre atendimento em bancos

Tributário. Imposto sobre serviço. ISS. Incorporação imobiliária.

Ilegalidade da cobrança.

Casal que perdeu voo de Goiânia a Lisboa por falhas de companhia aérea deve ser indenizado em mais de R$ 10 mil, decide juiz

Justiça condena Latam a indenizar casal por atraso significativo, perda de conexão e cobrança duplicada de bagagem em voo para Lisboa

A Família tem o direito de escolher se querem Escola Normal ou Especializada para seu filho com deficiência

Por Lair Moura.

Construtora deve indenizar cliente

A construtora deverá indenizar moral e materialmente em R$ 16,2 mil reais em razão do atraso na entrega das chaves de um imóvel

Concedida liminar contra supermercado por prática abusiva

A antecipação de tutela refere-se à Ação Civil Pública movida pelo MP, apontando prática abusiva na prestação de serviços pelo Supermercado

Banco do Brasil terá que se adequar à lei da fila

Laboratório deve reparar por erro em resultado de teste

Toga não é escudo, afirma Ophir

Presidente nacional da ordem dos Advogados do Brasil rebate juízes que não querem cumprir jornada mínima

Clientes da CAIXA em Rio Branco/AC não atendidos nos prazos estipulados terão direito a indenização

No ano de 2002, o Ministério Público Federal ingressou com Ação Civil Pública, na Seção Judiciária do Estado do Acre, em face da Caixa Econômica Federal

Impugnação ao Valor da Causa em Ação Anulatória de Contrato

Juiz determina substituição de carro adquirido com defeito

O juiz da 1ª Vara Cível de Brasília determinou à Volkswagen e à Bravesa a entrega de um novo veículo a um cliente que adquiriu o produto defeituoso.

Lei que limita tempo de fila em banco é descumprida na capital